quinta-feira, 5 de abril de 2018

Síntese do Julgamento do HC

ATENÇÃO, aos que me pediram, vou fazer uma sintese do resultado da votação de ontem e tbm tentar ESCLARECER  umas coisas q estão rolando por ai e q não correspondem à verdade do q ficou decidido no final. Antes faço um destaque aqui: como já falei inumeras vezes, minhas postagens são direcionadas particularmente às pessoas q me fazem perguntas ou me pedem informações, portanto não falo para os que já "sabem de tudo", esses não pecisam. Então, vamos lá:
1- O resultado foi um empate 5 x 5, mas como a Presidento Carmen Lucifer fez questão de votar, o q não é de praxe no caso de empate, seu voto (como ja previamos) foi contra o HC.
2- Houve uma polêmica aberta pelo ministro Marco Aurélio que insistiu no pedido de que o HC so fosse julgado em conjunto com as ADCs (ou seja, a questão da prisão em segunda instância), entretanto, depois de bater boca com o ministro, Carmen Lucifer não aceitou argumentando q tinha deixado claro q so seria julgado o pedido de HC.
3- A defesa (Batochio) pediu uma liminar no sentido de q o salvo conduto ficasse valendo até a votação das ADCs (ação direta de constitucionalidade - questão da segunda instancia), porém isso foi colocado em votação e o pedido de Batochio foi negado.
4- Por fim, ficou acordado que: o salvo conduto ficará valendo até o FINAL do julgamento do HC no STF e publicação do Acórdão. Essa ressalva foi feita por Marco Aurélio, no encerramento da sessão e a presidento confirmou.

Aí as pessoas me perguntam: mas o FINAL  do julgamento do HC não foi ontem? Resposta: NÃO !!! Porque a defesa pode impetrar eventuais embargos e somente após julgamento destes e da PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO é que o STF envia mensagem oficial ao TRF4 para q seja cumprida a execução da decisão condenatória. Importante atentar para essa palavra "DECISÃO", ressalva do min Marco Aurelio, pois ainda não se tem uma SENTENÇA condenatória. Tecnicamente, só se tem uma sentença condenatória após todo o trânsito em julgado.
OBS: Kakay <3 a="" analisada="" aurelio="" c="" desmontar="" e="" embaralhar="" entrou="" esse="" fraude="" liminar="" marco="" p="" para="" por="" processo="" q="" ser="" servir="" tudo="" uma="" valido="">
E por que estão dizendo q foi enterrado o princípio da presunção da inocência??? POR CONTA das falas de cada ministro. Os ministros Marco Aurelio, Gilmar Mendes, Lewandovsky e Celso de Mello fizeram defesas com foco na questão da Presunção de Inocência, cláusula pétrea da Constituição. Os demais ministros que votaram contra Lula preferiram ficar na pequenes, citando ate jaboticabas, e se ater ao conteúdo do julgamento q havia sido feito pelo STJ, quando esse órgão negou, em decisão colegiada, o pedido do HC de Lula. Ou seja, os contrários ao pedido de Lula apenas enalteceram a decisão da quinta turma do STJ (q foi contrária a Lula).
E por isso as duras criticas feitas principalmente por Marco Aurélio e Celso de Mello, no sentido de que o STF ontem estava reduzindo a importância do direito à liberdade e o colocando em posição inferior ao direito de propriedade (leia-se triplex)!
Agora a pergunta q mais fazem: e agora? Lula será preso hoje, amanhã ou depois??? Resposta: NÃO!!! LULA NÃO SERÁ PRESO, pelo menos até quando o tal acórdão for publicado pelo STF, ou seja, até quando o STF der as ordens ao TRF4, o q não acontecerá tão cedo assim, a depender do tempo q a defesa consegue embaralhar esse processo, portanto ganhamos em tempo.
Agora, antes que comecem a me chamar de sonhadora e outras coisas pensando que assim me ofendem e vão me fazer desistir, ja digo: EU SEI desse golpe muito mais q esses q me atacam com essas falas ridiculas, infantiloides, sei coisas q nem posso falar aqui. E vcs não tem noção da perseguição que acontece aqui em Brasilia, principalmente no meio em q eu trabalho e convivo todo dia. Eu e muitos colegas, vimos esse golpe ser gestado, alimentado e reforçado, dia após dia. Eu vi como Dilma lutou e como ela percebeu q não tinha saídas. Pois obvio, estamos cercados de golpistas no judiciario, na midia, no congresso e até na própria esquerda, sem falar dos interesses imperialistas em jogo.
Queria pedir, portanto, que me poupassem desses comentários do tipo: "ah, mas voce esperava o que??? EU NÃO ESPERO NADA NEM ACHO Q NINGUEM DEVE ESPERAR. JUSTIÇA NÃO SE ESPERA, JUSTIÇA SE EXIGE! Estou falando de Justiça e não de judiciário brasileiro, existe uma diferença muito grande entre uma coisa e outra. To cansada de FATALISMO e acho que isso não é atitude de esquerda. Esquerda q se preza não fica agindo como se um golpe fosse uma gincana escolar. Esquerda q se preza, sabe q estamos numa guerra e q não somos o lado mais forte, mas estamos do lado da verdade. Esquerda q se preza não fica pregando o derrotismo e o fatalismo. Esquerda q se preza olha para Cuba e ve uma ilhazinha que venceu um império. Tem muitos aqui q são cristãos, e q olham para um homem q sozinho e desarmado, também venceu um  império! E aos q nao tem religiao alguma, mas estão nessa luta de corpo e alma, todo o meu respeito. Posso parecer com pouca "empatia" hoje, como ja chegaram a me dizer até isso, mas é q tem horas q a gente cansa de explicar que política não é gincana escolar, os contextos mudam, e as vezes mudam de uma hora para outra, como aconteceu ontem naquele julgamento. De repente, vimos um ministro afrontar a presidente do stf e dizer na cara dela: a sra que é a "superpoderosa" ja devia ter posto em votação as ADCs faz tempo! "Que fique registrado nos anais deste Tribunal que o resultado seria outro se V. Exa ja tivesse pautado a ADC", disse o min Marco Aurélio.
Vimos uma verdadeira AULA MAGNA de outro ministro que simplesmente deixou no chinelo os mediocres e tentou elevar o nivel de uma suprema corte. Vimos, por outro lado, a mediocridade, a pequenez, a dissimulação de alguns. Mas vimos, principalmente, quem se faz grande e quem não sai da condição de minusculos e mediocres! Tivemos coisas importantes, grandes lições ontem. Sim, porque de tudo nessa vida, eu aprendi, a gente pode tirar uma lição ou varias lições. Tem gente q está na sarjeta e olha em sua volta e so ve lama, mas tem aqueles q olham para o alto e enxergam as estrelas! Como disse um grande filósofo uma vez: se voce olha muito para o abismo, o abismo um dia vai olhar pra voce! Para mim, talvez o mais importante, foi que vi e constatei, que as coisas não estão tão favoráveis aos golpistas como em 2016. Estamos em outro contexto, e no fundo eles sabem, o q significa a prisão de um LULA. Isso nao vai ser tao facil nao, se fosse ja teriam feito, estao num jogo de empurra porque agora, mais do que nunca, o golpe está NU.
Então, por favor, me poupem dessas infantilidades, porque, repito, isso aqui não é jardim de infancia e nem é gincana escolar! Para quem nao sabe, eu convivo no mundo juridico e politico desde a minha adolescencia, e nao foi por escolha minha, não sei porque, ja comecei atuando profissionalmente nessas areas, entao não me venham dizer que "estamos vivendo um golpe, um grande acordo nacional" e o bla, bla bla q estamos cansados de saber, nao me venham falar isso como se tivessem descoberto a polvora.
Eu vi a agonia de Dilma, eu vi tudo q estava contra ela, inclusive parte da esquerda. Eu participei de reuniões com lideranças de esquerda q falavam grosso com Dilma e exigiam mundos e fundos, porém estão caladinhos agora com Temer, e ainda esperam Lula ser preso achando q vao herdar seu legado e seus votos. NAO VOTAREI em nenhum politico. NENHUM, caso Lula seja inviabilizado.
Por fim, vou excluir hj todos aqueles que se dizem de esquerda, mas q estavam ontem a zombar e rir da própria esquerda,se vangloriando de "estarem com a razão" como se isso fosse alguma vantagem. Essa esquerda que a direita gosta NÃO ME INTERESSA. Aqui eu prefiro gente de verdade, pessoas do povo, muitos q nem tem filiação partidária (como eu não tenho), mas lutam de forma mais aguerrida do q outros q ficam so a reclamar e tentar desanimar a militancia, esse tipo de "esquerda", que faz o que a Globo ja esta fazendo, nao me interessa aqui. Não quero perto de mim. Eu ODEIO ate meu ultimo fio de cabelo essa emissora CRIMINOSA, sobre a qual estou escrevendo um projeto de pesquisa com o objetivo de mostrar os inumeros casos homicidas protagonizados por essa empresa.
E aos que ficam so culpando e esperando pelos "outros", so digo uma coisa: PEGUEM SUAS METRALHADORAS e comecem a guerra, é facil pra vcs, me parece. Ou será q é apenas mais comodo ficar criticando os outros aqui atras de um computador, fazendo de conta que não tem nada a ver com isso, que não faz parte dessa realidade???Ai eu digo pra essas pessoas: isso é mais do que comodismo, é má fé mesmo!
E agradeço profundamente aos q fazem a militancia virtual incansavelmente, sabendo de sua importância. Conheço pessoas idosas aqui, q não tem mais tanta força pra ir as ruas,  mas q se dedicam dia a dia a essa luta aqui q não é nada facil. Aqui somos xingados, ameaçados, perseguidos...Temos q ter uma força sobrenatural pra desmascarar esses golpistas, principalmente furar o bloqueio da midia, e ainda ter q ficar lutando contra os embustes, isso não! To fora dessa categoria de derrotistas hipnotizados pela Globo.  AVANTE, AVANTE, AVANTE companheiros!!! E não se esqueçam do q diz Paulo Freire: o FATALISMO SO INTERESSA A DIREITA, AOS NEOLIBERAIS. Isso não é caracteristica de esquerda.
Então sigo com aqueles que acreditam e lutam até o fim, mesmo q sejam apenas dois ou três. Entre a DESISTÊNCIA e a RESISTÊNCIA, eu fico com a segunda opção, por mim, pelos meus filhos e contra todo fascismo q se alastra nesse país.
Mais vale uma pessoa q sonha, acredita e luta, do que mil derrotistas q acabam com todo o fio de esperança de um povo. Quem não tem esperança não vai a luta, é isso q Lula esta dizendo todo dia em alto e bom som. AVANTE, guerreiros de verdade! Estamos juntos. Francisca Frida, 05/04/2018.

PS: BRASÍLIA - O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus que possam ir para a cadeia sem que o processo tenha transitado em julgado — ou seja, que todos os recursos possíveis sejam analisados. O pedido deve ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que relata uma ação declaratória de constitucionalidade sobre a possibilidade de prisão em segunda instância.

Francisca Frida

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