sexta-feira, 16 de março de 2018

Lula Livre

“Defender a liberdade do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva e o direito do povo brasileiro de votar naquele que melhor o representa é, neste momento, a principal e mais urgente tarefa do Partido dos Trabalhadores.

Sabemos que Lula é inocente e sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de exercer o governo. A grande maioria da população tem consciência de que Lula foi vítima de dois julgamentos parciais, fraudulentos, e de que ele tem o direito de disputar as eleições. Esse é o sentimento das ruas, cada vez mais claro nas pesquisas.

Por isso mesmo, nunca foi tão forte a pressão dos golpistas, com a Rede Globo à frente, para que seja consumada uma violência judicial contra o ex-presidente. Não querem apenas tirar Lula da eleição: querem humilhá-lo com a prisão, e pressionam descaradamente o Supremo Tribunal Federal a permitir, por omissão, que se cometa mais esta injustiça.

Está na responsabilidade do STF julgar as ações e os pedidos de habeas corpus que restabelecem o direito constitucional à presunção de inocência; o direito de cada cidadão, não apenas Lula, de recorrer em liberdade até a última instância. Prender Lula antes que essas ações e habeas corpus sejam julgados será um escândalo nacional e internacional.

O cerco ao companheiro Lula ocorre em meio a uma escalada de autoritarismo no país, em que os movimentos sociais são reprimidos, professores são espancados, a universidade é atacada, artistas são censurados, setores politizados do Judiciário atuam casuisticamente e o governo golpista apela, de forma demagógica e irresponsável, para a militarização de esferas de competência do poder civil.

A cada violação de direitos individuais e coletivos vai se impondo um estado de exceção no país, acobertado pelo discurso do ódio e da intolerância.

A mais recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato, na noite de ontem, da companheira Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro. A cruel execução de Marielle choca a Nação e põe a nu a violência e a criminalização da pobreza, do povo negro, das mulheres, jovens e LGBTs, dos militantes dos movimentos sociais e da esquerda. Marielle vive em nossa luta.

É nesse ambiente opressivo que o governo golpista vai impondo sua agenda de retrocessos e desmontes de direitos históricos dos trabalhadores e das políticas sociais conquistadas pelo povo nos governos do PT, voltando-se até mesmo contra uma das mais simbólicas dessas conquistas, o Bolsa Família.

Ao mesmo tempo, aumenta a escalada da privatização e da entrega do patrimônio nacional, que já abalaram fortemente a Petrobras, venderam aos norte-americanos o controle da Embraer e de nossa tecnologia aeroespacial e, agora, ameaçam entregar a Eletrobrás. Querem vender o país rapidamente, antes que o povo, por meio de eleições livres, retome o que sempre foi seu.

Assim como resistimos ao desmonte da Previdência, junto das centrais sindicais, dos movimentos sociais e da maioria da população, vamos resistir com todas as forças à entrega da Eletrobrás.

O PT tem trabalhado junto a outras forças de centro esquerda e com os movimentos sociais para construir um programa mínimo de retomada da democracia, da soberania e de um projeto nacional inclusivo. Um programa que prevê a revogação, referendada pela sociedade, de todas as medidas do governo golpista que prejudicaram o país e retiraram direitos do povo.

A implantação desse programa só pode ser feita por um governo legítimo, fruto de eleições verdadeiramente democráticas e livres, com a participação de todas as forças políticas, sem vetos autoritários e artificiais ao companheiro Lula. Por isso não abrimos mão de defender a inocência de Lula e seu direito de disputar as eleições.

Não existe Plano B para o PT nem para a maioria do povo brasileiro. Eleição sem Lula é fraude.

LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça.

LULA LIVRE é a esperança do povo brasileiro de voltarmos a construir um país melhor e mais justo.

LULA LIVRE é a palavra de ordem que unifica partidos, movimentos sociais, democratas, patriotas, que defendem o estado de direito e a ampla maioria da população.

Consciente da tarefa histórica que temos diante de nós, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Salvador, adota a seguinte Resolução

1. Denunciar por todos os meios e com força total nas ações junto à população a tentativa de prender Lula em um processo viciado, sem provas e totalmente fora da lei;

2. Manifestar-se em todos os fóruns pelo cumprimento da Constituição Federal, garantindo a presunção da inocência e o direito de Lula e de todo cidadão se defender em liberdade até o completo trânsito do julgado;

3. Criar o Comitê Nacional de Mobilização, coordenado pela Secretaria Nacional de Organização e reunindo a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e os diversos setoriais, para organizar Jornadas de Lutas em defesa de “Lula Livre”;

4. Organizar marchas em defesa de “Lula Livre” nas principais cidades do país;

5. Reproduzir o conteúdo do panfleto “Lula Livre” e distribuir à população nos locais de trabalho, porta de fábrica, escolas, Universidades, metrô, pontos de ônibus, nos bairros, casa a casa;

6. Realizar atividades de panfletagem em todas as cidades onde o PT está organizado, nos próximos dias 22, 23 e 24 de março (quinta-feira, sexta e sábado);

7. Recomendar aos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato que organizem suas agendas de acordo com o tamanho do desafio e ocupar as ruas;

8. Realizar vigílias por Lula Livre em frente aos fóruns da Justiça em todas as cidades onde tenhamos organização partidária, defendendo sua inocência e o seu direito de ser candidato;

9. Incentivar as manifestações e atividades de juristas e advogados em defesa da democracia e do estado de direito violados pelas sentenças contra Lula;

10. Recomendar aos nossos parlamentares, em todos os níveis, que produzam vídeos e denunciem a perseguição e a discriminação a Lula, postando esse conteúdo com destaque em suas páginas;

11. As páginas na internet (redes sociais e sites) de nossos parlamentares devem autorizar a ferramenta utilizada pela Agência PT de transmissão simultânea em todas as páginas, para que possamos entrar em rede a qualquer momento;

12. Articular os meios de comunicação do PT e dos parceiros nesta luta — blogs, sites, redes sociais, rádios, etc – numa grande Rede da Legalidade;

13. Conclamar cidadãos, dirigentes políticos, intelectuais, artistas a gravarem vídeos, com suas palavras dizendo porque Lula deve ficar Livre, e encaminhar para a Agência PT;

14. Articular movimentos em defesa de Lula Livre com a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, de forma a alcançar unidade de ação entre as forças populares e de esquerda;

15. Convocar para o dia 26/3, data provável do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, a Vigília pelo Direito à Liberdade de Lula em todas as capitais brasileiras em frente à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça.

16. Convocar para dia 27/3 – Panfletagens em todas as Praças centrais de todas as Capitais, às 17h.

17. Convocar para dia 28/3 – Atos pela Democracia e Justiça nas Universidades.

LULA LIVRE É A ESPERANÇA DO BRASIL!

Salvador, 15 de março de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

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