segunda-feira, 5 de março de 2018

A Vampira Censora

Cármen Lúcia quer ser a “Dona Solange”, a censora do STF?

POR FERNANDO BRITO · 02/03/2018

Cármen Lúcia não é uma “superministra” do Supremo Tribunal Federal, é sua presidenta.

Foi, em tese, eleita pela maioria de seus pares para representar-lhes a vontade, não para exercer as suas.

Quando se recusa a pautar o julgamento do habeas-corpus impetrado pela defesa de Lula, que a maioria dos ministros – inclusive o relator do caso, Luiz Edson Fachin – quer ver decidido pelo plenário, não está, como diz, engrandecendo o STF.

Está apequenando a Corte, à medida em que a coloca refém da vontade imperial de sua presidente.

Se Cármen Lúcia acha que a decisão de permitir o encarceramento de pessoas antes de esgotados os recursos legais é constitucional, mesmo com o texto da carta Magna dizendo coisa diferente, é o entendimento da maioria do Supremo, que o ponha em votação e deixe que cada um assuma suas responsabilidades.

E porque não o põe? Porque sabe que irá perder?

Lula, fora do poder e presumivelmente, a continuar a maré atual do Judiciário, impedido de voltar ao Governo pode fazer que tipo de pressão sobre os ministros senão aquela que é legítima, a de suas consciências, ou o que resta delas, depois de tantos episódios de agachamento moral que protagonizaram?

Se há uma tendência a acolher o pedido da defesa, como é o que parece despertar a recusa de Cármen Lúcia em pô-lo em votação, é um motivo aceitável deixar para fazê-lo só quando se houver consumado a humilhação pública do réu, em rede nacional de rádio e televisão, entrando numa cela para daí a dias ser dela retirado pelo habeas corpus protelado?

É algo de uma sordidez moral indescritível.

Adiar uma decisão judicial para provocar a humilhação pública e o dano de imagem a alguém, deliberadamente, não é papel de um jurista, de um juiz e nem de um “juizeco”. Seria o de um moleque togado.

Se Lula não tem direito ao habeas-corpus, que se diga claramente, diante da nação, assumindo o ônus – ou o bônus, para os muitos que o querem preso. Se tem, idem e haverá também ônus e bônus, dependendo de quem vê a decisão.

Mas fazer o que Cármen Lúcia está fazendo ao “cozinhar” a inevitável votação até que se consume uma prisão que ela sabe que será, em seguida, revertida é o mesmo que Salomão esperar que a criança seja partida em duas para, só depois, dar sua sábia decisão sobre a qual das pretensas mães deve ela ser entregue, agora já na forma de sangue e vísceras.

O bom rei teria passado á história como um monstro, não como um sábio.

A ministra que ficou conhecida por dizer “cala a boca já morreu” está para dizer: “cala a boca é só meu, quem manda no Supremo sou eu”.

Todos sabem que ela é alguém que vive pressionada pela mídia, sem capacidade de exercer a corajosa autonomia que o cargo lhe exige.

Mas manobrar para calar seus próprios pares e jogar por alguns dias no cárcere um ex-presidente da República apenas para tentar humilhá-lo só vai produzir dois efeitos.

O primeiro, o de produzir o inverso do que se pretende, ao ter de proclamar o resultado de uma votação que o libertará e que soará como absolvição, ainda que não o seja, tecnicamente.

O segundo, o de apresentá-la como alguém que não lidera seu próprio colegiado, mas que tenta vencê-lo “no grito”, impondo-lhe o silêncio.

Nem mesmo Joaquim Barbosa. com seus esgares, com suas caras e bocas, fez isso com os embargos infringentes do chamado “mensalão” e, convenhamos, era homem de mais recursos intelectuais e retóricos que a minguada ministra.

A figura miúda de Cármen Lúcia está a um passo de sair do físico e ir para o moral e ético.

Para entrar na história como a presidenta que impede os seus pares de se manifestarem, como a famosa Dona Solange, do departamento de Censura do regime de arbítrio, aquela que impedia que fosse dito aquilo que se pensava.

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