quinta-feira, 17 de agosto de 2017

As 4 Vezes Em Que iMoro Deu Um Tiro No Pé Após Condenar Lula

Cíntia Alves, via Jornal GGN em 5/8/2017

Desde que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão e pagamento de multa superior a R$13 milhões, Sérgio Moro assinou alguns despachos que devem ser usados pela defesa do petista para anular a sentença do caso tríplex. Foram, pelo menos, quatro vezes em que o magistrado deu azo às crenças de que o processo não sobrevive ao rigor da segunda instância.

Confira abaixo:

1) Denúncia inventada e sem conexão com a Petrobras
Na primeira manifestação polêmica após a sentença, Moro respondeu aos embargos de declaração da defesa de Lula admitindo que não há provas da conexão entre o tríplex e os 3 contratos que a OAS firmou com a Petrobras e que foram indicados pelos procuradores como o motivo para Lula receber vantagens indevidas.

A defesa de Lula não perdeu tempo: poucas horas após o despacho de Moro vir à tona, o advogado Cristiano Zanin informou à imprensa que, na prática, Moro demonstrou que, no mínimo, a ação penal jamais deveria ter tramitado em Curitiba.

Além disso, no mesmo documento, Moro também reconheceu que formulou sua própria acusação contra Lula, já que a tese da Procuradoria da República não foi comprovada. Isso significa que a defesa passou meses se defendendo de uma acusação ignorada pelo juiz, que decidiu tirar uma narrativa própria da cartola aos 45 do segundo tempo.

O GGN detalhou o episódio nesse post aqui.

2) Bloqueio nas contas para corrigir erro na sentença
Mesmo admitindo que não há conexão entre o tríplex e os 3 contratos da OAS com a Petrobras, Moro determinou o sequestro do imóvel já na condenação e, dois dias depois, também mandou congelar os bens de Lula como forma de garantir que a estatal será ressarcida.

A jornalista Tereza Cruvinel questionou a atitude de Moro, pela falta de nexo. Só mesmo para tentar sanar um erro na sentença contra Lula (o da falta de relação entre o caso tríplex e a Petrobras) é que Moro poderia ter ordenado o sequestro dos bens de Lula. É a maneira de tentar forçar o elo, apontou em artigo reproduzido aqui.

3) Lula deve pagar pela propina recebida por terceiros
No dia 1º de agosto, Moro enviou um ofício ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região defendendo o bloqueio nas contas de Lula contra um recurso da defesa do petista.

Na oportunidade, Moro sustentou que mesmo que a Lava-Jato não tenha encontrado provas de pagamento de propina da OAS a Lula, o ex-presidente deve ser cobrado pela corrupção na Petrobras mesmo assim.

A justificativa é que Lula tem responsabilidade por ter indicado para a Petrobras os ex-diretores que ajudaram o PT a receber R$16 milhões da OAS, segundo afirma uma delação sem provas documentais. O próprio juiz diz que o dinheiro, “não identificado”, “pode” ter sido usado em campanhas eleitorais. É a hipótese. Veja mais aqui.

4) Tríplex era da OAS mesmo...
Por fim, no dia 3, Moro comunicou à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo o confisco do imóvel no Guarujá e solicitou “que o bem não sirva mais como garantia em processos cíveis” da empreiteira.

Isso foi necessário porque, na Justiça Paulista, tramita um processo de recuperação judicial da OAS avaliado em R$9,2 bilhões. Ou seja, na prática, Moro tomou o tríplex da massa falida da OAS para entregar à Petrobras, como se fosse de Lula.

O problema é que a defesa de Lula apontou durante o processo que a OAS não poderia transferir o tríplex para o proveito de quem quer que seja justamente porque o imóvel estava atrelado à uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Sem pagamento à Caixa, não tem chave do tríplex. O blog reportou o feito de Moro aqui.

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