domingo, 17 de junho de 2018

Querem Arquivar Lula

Arquivo para todos nos processos; para Lula, não.  Arquivo para todos nos processos; para Lula, não.

POR FERNANDO BRITO · 17/06/2018

Segue a temporada de arquivamentos do STF, agora com mais três: Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga e Omar Aziz, todos senadores e o primeiro licenciado para ser o chanceler do governo Michel Temer.

A justificativa do arquivamento, na Folha: “segundo o relator, Alexandre de Moraes, após 15 meses de apuração, não se encontraram indícios de que os suspeitos cometeram crime, do meio que empregaram, do prejuízo que causaram, do local e do momento exatos”.

Curioso: encaixaria como uma luva no processo contra Lula que lhe valeu nove anos de condenação de Sérgio Moro, ampliados para 12 pelos desembargamoros do TRF-4.

Contra Lula não é preciso provas, porque, desde há muito, há a convicção de que é ele que precisa ser “arquivado”, para que não seja reeleito Presidente do Brasil.

Lula é um caso extraordinário de uma “jurisprudência” fixada por um juiz de província, cujas decisões se tornaram normas exclusivas para ele.

É um caso único na história de um homem que, na versão dos guapos rapazes do Ministério Público, comandou um esquema de bilhões de corrupção para ganhar um apartamento furreco e mal-acabado onde nunca dormiu e ainda uma cozinha com churrasqueira num sítio alheio.

Para Lula, “arquivo” é apenas o lugar onde se o quer colocar, porque cometeu o crime supremo de pretender que o Brasil não seja uma nulidade e que o povo brasileiro seja uma multidão invisível.

A tal ponto que a simples e remotíssima possibilidade de que o soltem, registra a mesma Folha, “alarma o mercado”.

Só o que conseguem é consolidá-lo como o presidente que foi e que será, se não impedirem que seja,  Não o querem enfrentar como político que é e o põem no papel de Cristo que nunca quis ter.

Construíram um labirinto do qual não têm saída, ao ponto em que mesmo conseguindo, formalmente, uma vitória eleitoral – sabe-se lá com quem – farão do próximo presidente outro ilegítimo, que ocupa um cargo apenas porque outro foi impedido de ocupá-lo.

Ou será que nutrem a pretensão de que a vontade popular possa ser arquivada por um despacho de juiz?


sábado, 16 de junho de 2018

A Vampira e o Espanto da Medusa

Mino Carta, Cármem Lúcia e o espanto da Medusa.
A medusa
Mino Carta, na CartaCapital

Caravaggio escolhia seus modelos nas ruas, desde um grupo de jogadores de baralho reunidos à volta da mesa de uma estalagem do arrabalde até a cortesã Fillide Melandroni, iguaria de príncipes e cardeais, personagem de várias telas, entre elas Judite e 0/ofernes. De outro nível era a prostituta com a qual viveu por dois anos, modelo para duas Madonne, a dos palafreneiros e a dos peregrinos. Formosa de traços mediterrâneos, tinha um filho dos seus 5 ou 6  anos, em nada parecido com o icônico Menino Jesus e, no entanto, designado para o papel pelo pintor. Não sei da modelo da Medusa conservada em Florença nos Uffizi, mas ouso supor que a presidente do Supremo Tribunal Federal funcionaria a contento.

A ministra Cármen Lúcia de tudo faz para me espantar. Na segunda 11, no seminário “Trinta anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, disse impávida que “sem imprensa livre a Justiça não funciona
bem, o Estado não funciona bem”. Com candura, perguntei aos meus atônitos botões se porventura, em um repente de sinceridade e insólita sabedoria, teria apresentado as razões da tragédia em que o Brasil precipita como em um abismo sem fundo. Quem se faz de bobo, resmungaram os meus soturnos interlocutores, você ou ela?

A mídia nativa, é do conhecimento até do mundo mineral, defende os interesses da casa-grande, mesmo porque seus patrões são inquilinos da mansão. Esta não é liberdade de imprensa, e sim a obrigação de informar da maneira mais conveniente aos donos do poder. Certo é que no momento a Justiça e o Estado de fato não funcionam. Melhor, foram demolidos pelo estado de exceção gerado pelo golpe de 2016.

A ministra Cármen Lúcia, que preside também o CNJ, promotor do seminário, deita falação sobre um Constituição enxovalhada faz mais de dois anos, brutalmente rasgada, a turvar o sono eterno de Ulysses Guimarães. Há momentos em que a argumentação dos meus botões me soa de total coerência. A presidente do STF acredita realmente que o Brasil vive hoje uma “democracia plena”, onde cada cidadão exerce “sua liberdade de forma crítica e bem informada?” Trata-se de um bestialógico arrepiante, de sorte a justificar sérias dúvidas em relação à saúde mental de quem o desenrola de cara lavada.

Em artigo recente, publicado na Época, Conrado Hubner Mendes, professor de Direito da USP, escreve com rara felicidade: “O estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF: a total arbitrariedade do que entra
e do que sai da pauta ( … ) A agenda constitucional do País tornou-se agenda do STF, e quem manda nela é uma única pessoa”. O professor refere-se explicitamente, entre outras situações, ao caso da execução da pena em segunda instância cuja ação deixou de pautar para que a questão viesse à tona “por ocasião do habeas corpus de Lula”. Agora, a ministra Cármen Lúcia aventa a necessidade de uma reinterpretação da Constituição para adequar-se “às transformações vividas nas últimas décadas”. Quem sabe cogite de uma reformulação capaz de consagrar o estado de exceção, o impeachment conforme a vontade da casa-grande, as condenações sem prova, o loteamento do País para entregá-lo ao capital estrangeiro.

A Medusa transformava em pedra quem a encarasse, mas Perseu soube como enfrentá-la instruído por Palas Atena, deusa da sabedoria, que cuidou de presenteá-lo com uma espada e um escudo destinado a refletir o olhar
funesto da criatura monstruosa. Protegido desta forma, Perseu em segurança avançou contra ela e cortou-lhe a cabeça. Um herói mitológico, mais Hércules do que Perseu, talvez pudesse enfrentar a enésima fadiga para consertar o Brasil reduzido a escombros política, econômica e moralmente. Mas, se viesse Perseu, Sergio Moro já o teria condenado e encarcerado antes que ele recebesse os presentes da deusa da sabedoria.
http://www.tijolaco.com.br/blog/mino-carta-carmem-lucia-e-o-espanto-da-medusa/

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Tacla Duran Denuncia “Sumiço” de Processo na Farsa a Jato

Há quatro anos, poder paralelo da “lava jato” influi na política e na economia do país
por Rodrigo Tacla Duran*, no Conjur
Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser a mordaça irmã da brutalidade e filha do autoritarismo com a intolerância. No último dia 2, o advogado Renato Moraes publicou no jornal O Globo artigo no qual expõe a dura realidade de um Brasil onde a Justiça tem dado o mau exemplo de desprezar as leis e a Constituição. Escreveu o brilhante jurista: “Chegamos à beira do precipício autoritário. Há quem esboce, sem pudor, o raciocínio de que entre a Constituição e uma indistinta vontade popular se deve ficar com o povo. Como se não fosse a Constituição o único abrigo contra o autoritarismo”.
Na crítica que desfere ao chamado populismo judicial, Moraes lembra que a opinião pública é “filha dileta” da opinião publicada e veiculada em tempo real pelos meios de comunicação. E com o agravante: nesta era das grandes investigações e da exposição das entranhas do país, a opinião publicada vem pronta e embalada de fontes como o Ministério Público, a polícia e até mesmo magistrados. Boa parte da imprensa deixou de investigar, de garantir o contraditório, se convertendo num dócil e envenenado canal de comunicação de quem decidiu fazer justiça passando por cima da Constituição, das leis e invocando a aplicação de normas jurídicas votadas e aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.
Neste Brasil onde juízes de primeiro grau tentam aplicar a lei americana, procuradores xingam juízes do Supremo como se estivessem no Maracanã ou no Itaquerão e as delações premiadas são delações seletivas, de repente me vi numa situação inusitada: estou proibido de testemunhar por ordem do juiz Sergio Moro. Imagino que uma situação dessas pode ter acontecido na ditadura do Estado Novo ou no regime militar, mas numa democracia é inexplicável. Além de ilegal, a proibição é injusta, porque viola o direito de os réus produzirem as provas testemunhais que julgam ser importantes para suas defesas. As duas únicas vezes em que fui ouvido e pude dar minha versão sobre certos fatos foi no dia 30 de novembro de 2017, na CPMI da JBS, e no dia 5 de junho deste ano, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em nenhuma das vezes o Ministério Público mostrou interesse sobre os fatos que narrei.
Fui ouvido como testemunha por representantes da Justiça do Peru, Andorra, Suíça, Argentina, Equador, México e Espanha. Entre as consequências diretas e indiretas desses depoimentos, um ex-ministro equatoriano foi preso, o presidente peruano renunciou, e o Uruguai extraditou um ex-funcionário do banco BPA para Andorra. Tudo amplamente noticiado pela imprensa internacional. Como se nada disso fosse relevante, continuo proibido de falar à Justiça do Brasil. Nunca prestei depoimento, embora tenha sido arrolado cinco vezes pela defesa do ex-presidente Lula.
Recentemente, o juiz Sergio Moro indeferiu pedido da defesa de Marcelo Odebrecht para a oitiva dos advogados Monica Odebrecht, sua irmã, e Mauricio Roberto Carvalho Ferro, cunhado. A oitiva da advogada da Odebrecht Marta Pacheco, como testemunha de Marcelo, foi deferida respeitando a prerrogativa do sigilo profissional. É certo que todos têm prerrogativas e serem respeitadas, entre elas o sigilo profissional. Nisso, não pode haver dois pesos e duas medidas. Quando eu trabalhei para a Odebrecht, tratei com estes três profissionais dos assuntos que ora o juiz reconhece merecerem proteção. Entretanto, a força-tarefa de Curitiba não teve o mesmo zelo pelas prerrogativas quando tratou comigo. Ao contrário, criminalizou meu trabalho como advogado e me pressionou todo o tempo para obter as mesmas informações sigilosas que o juiz Sergio Moro decidiu proteger.
Há mais de dois anos procurei espontaneamente a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. Estive pessoalmente com os procuradores em três ocasiões. Não abri qualquer informação sigilosa de cliente algum. Em todos os encontros, fui tratado como alguém julgado e condenado. Faltava apenas ser preso. Sou advogado há mais de 20 anos. Olhava para aquela situação e pensava: não é possível. Como eles podem me condenar sem processo, sem provas, sem sentença? Os procuradores da força-tarefa de Curitiba nunca quiseram me ouvir, saber o que eu tinha a dizer, dar oportunidade ao contraditório. Brandiam o tempo todo a ameaça da prisão preventiva. É humilhante ser acusado de crimes que não cometi, ofendido publicamente, desqualificado.
Ao não me dar chance de defesa, o juiz Sergio Moro ignora solenemente a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Advocacia e o Estatuto dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Ignora até a lei dos Estados Unidos, que ele tanto preza, porque lá ninguém é condenado sem provas e sem direito de defesa. Kant ensinou que injusta é a ação que impede a liberdade do outro e, neste caso específico, me refiro ao direito de ampla defesa. Portanto, magistrado algum poderia adotar conduta diferente daquela prevista na lei, mesmo que dela discorde. A injustiça é uma escolha; a Justiça, um dever. Não há atalho para quem tem a lei como império. Para condenar, é preciso investigar, provar, contraditar. Dá trabalho e pode ser demorado, mas é o correto. No meu caso, jamais apresentaram quaisquer provas contra mim, e investigações já foram arquivadas uma vez na Espanha por falta de provas.
Existem fatos graves que cerceiam não apenas meu direito de defesa, mas o de muitos outros. O primeiro deles é o desaparecimento do Inquérito 186/2016 da Polícia Federal de São Paulo. Simplesmente sumiu. Parte desse inquérito foi encaminhado à CPMI da JBS, na ocasião do meu depoimento. Esse inquérito é muito importante para a minha defesa por conter esclarecimentos sobre as acusações contra mim imputadas. Há dois meses meus advogados tentam localizar esse inquérito. A Polícia Federal em São Paulo informou que o enviou para Curitiba. Porém, em Curitiba, esse inquérito não existe, porque ninguém sabe dizer onde ele está. Sumiço de inquérito é algo gravíssimo.
No meu caso, não é a primeira vez que coisas como essas acontecem. No ano passado, pedi ao cartório da 1 ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba uma certidão de objeto e pé comprovando que o advogado Carlos Zucolotto atuara como defensor em processos da minha família. O cartório levou cerca de seis meses para emitir a certidão e, quando o fez, emitiu sem o nome de Carlos Zucolotto. Depois de toda essa demora, o cartório informou que o subestabelecimento outorgado ao escritório de Zucolotto fora retirado dos autos sem qualquer autorização por escrito do juiz e sem comunicação às partes. Uma advogada de meu escritório recebeu a informação de balcão, ou seja, extraoficial, de que o subestabelecimento fora retirado a mando do próprio Zucolotto. Ele alegou, segundo as informações, não ter autorizado a juntada desse documento nos autos. Entretanto, tenho em meu poder sua autorização enviada por e-mail. Esses fatos gravíssimos foram omitidos do juiz corregedor, o qual, uma vez ciente, deveria poder tomar as providências para esclarecer esse fato, porque essa é uma prova documental necessária para eventual solicitação de impedimento ou suspeição do juiz Sergio Moro.
Há quatro anos convivemos com dois juízes, dois Moros. O primeiro se tornou herói dentro e fora do Brasil por sua atuação na operação “lava jato” e sua postura intransigente em relação à corrupção. É festejado nos salões dos Estados Unidos e no principado de Mônaco. O outro é criticado duramente por magistrados e advogados inconformados com a violação de prerrogativas, como o caso do grampo no escritório do advogado do ex-presidente Lula e diversas buscas e apreensões em escritórios de advocacia, inclusive no meu próprio. Também é criticado por defensores dos direitos humanos dentro e fora do Brasil, pela prática do cerceamento ao direito de defesa e a politização do processo penal no Brasil. Este é o lado obscuro de Sergio Moro.
O juiz ficou irritado comigo porque fui obrigado a informar à Receita Federal quais eram os colaboradores do meu escritório e entre os profissionais prestadores de serviços estava o nome do advogado Carlos Zucolotto, meu correspondente em Curitiba. Essa relação profissional com Zucolotto vem de muito antes de qualquer investigação contra mim. Eu não tinha a menor ideia que ele era amigo e padrinho de casamento de Moro. Fui obrigado a dar essa informação à Receita Federal no curso de uma fiscalização no meu escritório. Fiscalização que durou dois anos e foi prorrogada dez vezes. Ao final, a Receita concluiu que não cometi irregularidades fiscais ou contábeis, muito menos crime.
Mais tarde, em 2016, Zucolotto me pediu US$ 5 milhões em troca de sua intermediação durante negociação de um acordo com a força-tarefa de Curitiba, cujo teor equivalia uma sentença por crimes que não cometi. Estranhamente, esta incômoda verdade nunca foi investigada. Entretanto, recentemente surgiram denúncias de venda de proteção por outros advogados de Curitiba, o que torna a investigação imprescindível para esclarecer eventual ocorrência de trafico de influência, advocacia administrativa ou extorsão.
Hoje, quem questiona o modus operandi da força-tarefa de Curitiba na produção de delações premiadas em série é considerado inimigo da “lava jato”. Eu pergunto: será que os advogados que defendem nossas prerrogativas, os ritos do Direito e as garantias legais são inimigos da “lava jato” e cúmplices da corrupção? Será que teremos de ser coniventes com a brutalidade, o atropelo das leis e a subtração de direitos praticados por funcionários públicos? Tudo isso é muito parecido com aquilo que a escritora Hannah Arendt definiu como a banalidade do mal ao escrever sobre o julgamento de Adolf Eichmann ocorrido em 1961.
A operação “lava jato” se tornou um polo de poder político, capaz de destruir reputações, empresas e instituições. Na realidade, é uma espécie de poder paralelo que há quatro anos influi na condução da política e da economia do país sem ter mandato e competência para tal. Pressionam o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, pisam nas prerrogativas constitucionais dos advogados e criminalizam os defensores como se fossem os únicos a ter legitimidade e o monopólio da ética e da moral.
Quando fui arrolado como testemunha do ex-presidente Lula, virei alvo de ataques de alguns procuradores da força-tarefa de Curitiba e condenado publicamente. Naquele momento, entendi que nunca serei aceito como testemunha, nem do ex-presidente Lula nem do presidente Michel Temer, em cuja denúncia da PGR meu nome foi citado. Não serei testemunha de ninguém, porque esse é o desejo do juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa. Eles chamaram a Lei de Abuso de Autoridade de Lei da Mordaça, mas não têm o menor constrangimento quando se trata de amordaçar testemunhas capazes de ameaçar suas teses e estratégias de acusação.
Mesmo sabendo que nunca fui condenado e tive minha extradição negada por unanimidade pela Justiça da Espanha, o juiz Sergio Moro me ofendeu em rede nacional, ao vivo, no programa Roda Viva. Sem a menor cerimônia, quebrou o decoro exigido no artigo 36, inciso 3ª da Lei Orgânica da Magistratura, e me prejulgou e condenou. Se ele não me ouviu, nunca me deu oportunidade de defesa nem me julgou, porque não tem jurisdição nem isenção para isso, não pode e não deve, em respeito à lei, emitir juízo de valor, pré-julgar, difamar e caluniar. Ele é julgador, não é acusador.
A Justiça é um ativo das sociedades democráticas e deve ser exercida com autoridade, jamais com autoritarismo. Quando um juiz emite opinião contra alguém que é réu na sua vara, isso é prejulgamento e viola um dos mais elementares princípios dos direitos humanos, qual seja, o direito a um julgamento imparcial, isento, técnico, sem vínculos emocionais de qualquer natureza. Sergio Moro me proibiu de testemunhar, mas não conseguiu me calar.
*Rodrigo Tacla Duran é advogado.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Deu Zebra no Golpe

POR FERNANDO BRITO · 12/06/2018

A esta altura, estaríamos chegando ao que 11 em cada 10 analistas políticos chamariam de “fase eliminatória” das eleições presidenciais de 2018.

Nas vésperas da Copa, deveriamos estar próximos de um afunilamento da disputa entre, no máximo, três ou quatro candidatos que, na fase final, tentariam manter ou conquistar a liderança ou, ao menos, pelejar pela classificação à “final” de um segundo turno.

Não estamos assim, porque esta edição das eleições, desde 2014, está sendo disputada sob a égide do “tapetão”, aquilo que em futebol chamamos de levar para os tribunais – de resto, aqui também suspeitíssimos – o que deveria ser disputado no campo da política.

E, como o juiz do voto, Sr. Sérgio Moro, “torce” desavergonhado por um dos times, não é estranho que grande parte da “torcida” considere que estamos diante de uma “marmelada”, pois se pretende eliminar o favorito absoluto do embate.

Surgiu, porém, um “probleminha”. A troca do “futebol-arte” pelo “futebol-ódio” acabou estragando as cartas do jogo em que deveriam estar marcadas e deixou o conservadorismo com um dilema: restou apenas Jair Bolsonaro como protagonista em seu campo e o seu Fascismo Futebol Clube não consegue empolgar a maioria, além de carregar, atrás de si, uma matilha de hooligans.

Ciro Gomes, que poderia cair nas graças da imensa parcela das arquibancadas frustradas, colhe as resistências daquilo que – não mais agora, mas nas rodadas passadas, criou, ao fomentar uma rivalidade com quem está vivendo o papel de vítima de armações.

Marina Silva vive das recordações do passado, quando surgiu como “revelação”, para depois virar “abóbora” quando o jogo se aproxima da fase decisiva.

Geraldo Alckmin, caindo pelas tabelas, está na situação daqueles técnicos que só acumulam resultados negativos, embora ouçam declarações dos dirigentes do time tucano de que está “prestigiado”. Pela primeira vez em quase 30 anos, o PSDB está no rumo de cair para a 2ª divisão.

O resto, simplesmente, não existe e não há sinais de que possa existir.

Seria assim que estaríamos neste momento de “modo Copa”, onde tudo permaneceria um mês em banho-maria, ainda mais que a seleção de Tite parece – toc, toc, toc – que não nos dará o desgosto de 2014 e produzir o interesse que hoje falta na Copa da Rússia.

Mas há algo diferente, que nem é o país estar em crise, pois não estamos propriamente desacostumados disso. É que, desta vez, sobram sinais de que o que está ruim (e muito, como indicou o Datafolha), possa entrar em espasmos, como o que tivemos com o locaute dos transportes, ou em algo ainda pior.

Tudo, portanto, está em aberto e só uma certeza se tem: deu zebra no plano infalível do golpe tão longamente urdido.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

A Vampira Pacificadora (?)

Conrado Hübner

O estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF: a total arbitrariedade do que entra e do que sai de pauta
A ministra Cármen Lúcia, dois anos atrás, em discurso de posse na presidência do STF, destacou a necessidade de fazer a “travessia para tempos pacificados, travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta”. Há poucas semanas, ela concedeu entrevista em que fez balanço de sua gestão: “Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição”.
Alguns comentaristas se deixaram impressionar por essa ambição pacificadora, aparentemente fora de lugar. Deram-se ao trabalho de alertar que a grandiosa tarefa caberia à política, não à Corte. Caíram na armadilha de levar a sério demais uma expressão vazia de significado, um mantra de cartilhas jurídicas que juristas entoam sem muito compromisso com o mundo real. Nada mais raro no Direito do que a pacificação: ele até pode facilitar a emancipação de grupos vulneráveis; mas pode também, com maior frequência na história, legitimar e cristalizar relações de violência e dominação. Num e noutro caso, para o bem ou para o mal, nada há de pacífico nesses processos que o Direito ajuda a desencadear.
A ministra, contudo, parecia dizer algo mais. A pacificação não seria apenas papel do Direito, mas do STF em especial. Ingênua ou não, essa pretensão ecoa a antiga ideia de atribuir ao STF o lugar de poder moderador, de árbitro dos conflitos de alta voltagem política. Seria uma bússola que dá direção, previsibilidade e estabilidade constitucional à sociedade. Se era essa a meta que Cármen Lúcia queria perseguir, sua prática radicalizou no sentido oposto. Entre as marcas de sua gestão estão a forma errática e aleatória de definição de pauta e a falta de senso de oportunidade para escolher casos que não ajudem a tensionar ainda mais a situação política do país. Sua pauta flutua conforme as pressões de ocasião, para prejuízo do tribunal.
Há muitos exemplos. Na semana passada, a ministra pautou caso que discute a possibilidade de instaurar, por Emenda Constitucional, o parlamentarismo. O caso é de 1997, já passou por seis relatores e nunca foi a julgamento. A ministra o recolocou na mesa no meio do ano eleitoral mais incerto em três décadas, em que o presidente em exercício tem índices históricos de impopularidade e risco de não terminar o mandato. Fez apenas alimentar teorias conspiratórias sobre uma grande trama para esvaziar o voto popular e sufocar o papel das eleições. Dias mais tarde, retirou-o da pauta. Não deu explicações para uma coisa ou outra.
Por sua própria inépcia, deixou de pautar ação que trata da execução provisória da pena após condenação em segunda instância e esperou o tema explodir na mesa do Supremo por ocasião do habeas corpus de Lula. Na mesma época, permitiu que o ministro Luiz Fux tirasse da pauta o caso do auxílio-moradia de juízes (que ele mesmo, como relator, já havia segurado por três anos) sob o pretexto de que um processo de conciliação seria instaurado entre magistratura e governo. Nem Cármen Lúcia nem Luiz Fux explicaram a origem da saída exótica: se uma prática tem sua constitucionalidade sob suspeita, não há o que “conciliar”.
O estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF:
a total arbitrariedade do que entra e do que sai de pauta.
A agenda constitucional do país tornou-se agenda do STF, e quem manda nela é uma única pessoa. Essa pessoa não precisa explicar seus atos, como qualquer agente público deve fazer. Na pauta do mês que vem, pode entrar caso que está há 20 anos na gaveta ou há 30 dias. Isso já é sério o suficiente. Para agravar, os casos podem sair da pauta e voltar para a gaveta sem motivo explícito. Um Parlamento define sua pauta conforme a habilidade de aglutinar coalizões político-partidárias e estabelecer prioridades. Isso é próprio da política. Uma Corte não pode funcionar assim.
Cármen Lúcia não está só. A mesma dissonância cognitiva se percebe também em Michel Temer. Depois da greve dos caminhoneiros, Temer declarou que foi à “Assembleia de Deus para comemorar a pacificação do país”, conseguida por sua virtude do diálogo.
Se esses são nossos pacificadores, quem serão os incendiários?

A Burrice da Esterilização e o Bostonaro

A burrice da esterilização é coisa de cérebro infértil de monstros

POR FERNANDO BRITO · 11/06/2018

A Folha, cada vez mais apavorada com o monstro que ajudou a criar, recorda em matéria publicada hoje que “o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria”.

Ele e toda a matilha que acha que os pobres é que são o problema do Brasil e que, como problema, devem ser eliminados, até a poder de monstruosidades como a da esterilização induzida (ou mesmo forçada, como fez um juiz de Mococa, interior de São Paulo).

Além de desumanos, imbecis.

Repetem asneiras como a de que o Bolsa Família “estaria estimulando as famílias carentes a terem mais filhos”.

Os números do IBGE mostram o contrário: não apenas a taxa de natalidade está caindo como, nos 8 anos do Bolsa Família do governo Lula caiu muito mais rapidamente que sem ele, no período FHC.

Baixou de 22,23 por mil para 20,33 entre 1994 e 2002 e, no governo Lula, de 2003 a 2010, baixou para 15,12.

Caiu e, nem por isso, a criminalidade diminuiu, como não diminui com as execuções em massa de jovens pobres, cada vez mais comum.

O que não impede que as páginas de noticiário policial estejam coalhadas de boçais dizendo que o crime é resultado de “filhos demais”.

O ódio, porém, é a negação da razão e a afirmação da maldade.

Para os pobres, naturalmente, porque o próprio Bolsonaro tem cinco filhos, uma “taxa de natalidade”quase o triplo da que têm, hoje, os brasileiros.

Herodes no filho dos outros é refresco.

Crorrupção da Groubo

Revelação de ex-presidente da Fifa confirma envolvimento da Globo na corrupção do futebol mundial
por bloglimpinhoecheiroso

Joaquim de Carvalho, via DCM em 8/6/2018

Em tradução livre, o que diz Blatter no livro sobre a TV dos irmãos Marinho: “Então eu descobri que uma caixa-preta foi formada com um desvio da televisão brasileira”.

No livro Minha Verdade, que acaba de lançar na Europa, o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter, informa que descobriu que dinheiro da Rede Globo foi desviado para a criação de uma “caixa-preta” no futebol.

Segundo resenha publicada por Jamil Chade, em O Estado de S.Paulo, Blatter revela que, num primeiro momento, imaginou que o esquema usado para pagamento de propina – caisse noir – envolvesse, da parte da Fifa, apenas Ricardo Teixeira e não João Havelange, sogro de Teixeira, o presidente mais longevo da entidade.

Mas Blatter conta que, depois, tomou conhecimento, através do processo conduzido no tribunal do cantão de Zug, Suíça, que o dinheiro desviado acabou em contas de Havelange também – US$1 milhão (R$3,7 milhões em valores atuais). Ricardo Teixeira, segundo ele, ficou com US$12,4 milhões (R$45,4 milhões).

Blatter não cita o nome da Globo nem faz referência a seu envolvimento direto no pagamento de propina. A ISL, empresária intermediária condenada na Suíça, é quem fazia os pagamentos. Segundo Chade, a referência à TV Globo é mantida sob sigilo no processo.

Na série de reportagens que publiquei no DCM, contei que o dinheiro que saiu da Globo, em 1998, para assinatura do contrato que garantiu para a Globo os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2002 e 2006 fez escala em uma série de paraísos fiscais, com ponto de partida no Uruguai até cair na conta da ISL, a intermediária da propina.

A Globo sonegou impostos no Brasil, ao simular a compra de uma empresa no exterior que detinha os direitos de transmissão, a Empire, com sede em Road Town, nas Ilhas Virgens Britânicas. Leia reportagem com o tributarista Jarbas Machione e o documentário do DCM sobre sonegação da Globo.

Quando estive em Road Town, nas Ilhas Virgens, descobri que era apenas uma empresa de papel, criada pelo próprio Grupo Globo, como admitiu a própria empresa, na fase final da investigação da Receita Federal no Brasil.

Nos documentos encontrados na ISL, a então vice-presidente Globo, Marluce Pinto, e o diretor Marcelo Campos Pinto, assinam o contrato juntamente com a Empire, no ato representada por um laranja.

Como a Empire se tornou, formalmente, detentora dos direitos de transmissão, a Globo usou benefícios fiscais, com base na lei que incentivava a expansão de empresas nacionais no Exterior, para adquirir os direitos de transmissão.

Deveria pagar pelo menos 15% de imposto de renda, alíquota devida na aquisição de qualquer bem no exterior, mas não pagou nada. Pelo contrário, contabilizou a compra da Empire, empresa dela própria, como despesa e, com isso, reduziu o imposto a pagar.

O auditor fiscal que conduziu o processo administrativo multou a Globo em mais de R$600 milhões (em dinheiro de 2006) e determinou a denúncia dos controladores da empresa, Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marino e José Roberto Marinho, ao Ministério Público Federal por crime contra a ordem tributária.

Na véspera da representação da Receita Federal ser encaminhada para o MPF, o processo desapareceu de uma delegacia do Fisco no Rio de Janeiro, subtraído por uma funcionária de baixo escalão, mais tarde exonerada do serviço público e hoje moradora um apartamento que vale R$4 milhões em Copacabana, em prédio vizinho àquele em que Roberto Marinho tinha um tríplex, famoso pelas festas de Réveillon.

A ex-funcionária da Receita Federal chegou a ficar alguns meses presa, mas foi liberada por habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público Federal, alguns anos depois, provocado por uma associação de jornalistas independentes, arquivou a denúncia contra a Globo, depois de uma investigação preliminar conduzida pela Polícia Federal.

O mecanismo narrado por Blatter para descrever a caixa-preta gerada pelo dinheiro da Globo é semelhante ao narrado por um empresário de marketing esportivo da Argentina, em depoimento de colaboração com a justiça norte-americana, Alejandro Burzaco.

Segundo ele, a Globo pagou por direitos de transmissão da Copa América muito mais do que o valor de mercado, a empresas intermediárias, para gerar caixa 2 que resultavam no pagamento de propina.

Entre os que receberam propina, de acordo com a investigação, estão José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso nos Estados Unidos, e Marco Polo Del Neto, banido do futebol pela Fifa e hoje refugiado no Brasil, assim como Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, que também não sai do país para não correr o risco de ser preso.

A revelação de Blatter coloca a Globo mais uma vez na condição de empresa no polo ativo da corrupção do futebol internacional, agora às vésperas de mais uma Copa do Mundo.

A Globo, como registra a reportagem de Jamil Chade, nega que tenha agido com dolo nesse esquema de propina.

“O Grupo Globo sempre negociou direitos de transmissão de boa-fé. Nas suas relações comerciais, como em todas as suas atividades, nada é mais importante do que adotar práticas éticas e transparentes. O Grupo Globo não tem conhecimento desses fatos e reafirma que não tolera nem paga propina”, informou.

Para usar a linguagem futebolística, é como se a Globo dissesse que todos os corruptos marcam gol para o time dela, isto é, em seu benefício, mas ela não tem nada a ver com isso.

Soa tão verdadeiro quanto imaginar que, na próxima Copa, o Panamá, estreante no mundial, levantará o caneco.

Não dá, impossível de acontecer.

Mas só uma tragédia pessoal poderá impedir que a maioria da população tenha de conviver com Galvão Bueno, no monopólio de transmissão em TV aberta no Brasil, gritando, ufanisticamente, que a Seleção Brasileira é um orgulho nacional.

E até é, pelo talento de seus jogadores. Mas a Globo é uma vergonha.

PS.: Para ver todas as reportagens da série Caso de Sonegação da Globo, financiada pelos leitores através de crowdfunding, acesse o arquivo de especiais DCM.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Sala Vip Para os Vampiros

Cria-se o ódio e, depois, o “auxílio sala VIP” para os magistrados POR FERNANDO BRITO · 07/06/2018 O país se derrete, com o dólar na bica de chegar aos 4 reais e a Bolsa ameaçando perder o patamar de 70 mil pontos e a manchete do site de O Globo é o aluguel de uma “sala VIP” no aeroporto de Brasília para os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao custo de R$ 375 mil ao ano. É óbvio que é um escárnio, até porque a alegação de que se lhes garantiria segurança cai por terra com uma simples pergunta: mas chegando a seus destinos em outras cidades ou partindode lá suas excelências não estariam correndo os mesmos riscos que se invocam para a pataquada? Claro, a internet está caindo no couro de Cármem Lúcia e dos demais, seguindo as regras que os próprios magistrados ensinaram ao país: julgue sem ouvir, odeie e seja intolerante, em lugar de abrir o debate. Querem segurança contra os loucos que eles próprios cevaram e cevam? E o Globo, evidente, deixa de lado os grandes bueiros por onde se esvaem as riquezas nacionais para focar-se nos ralos e vazamentos que enxovalham – e enxovalham, mesmo – os “poderosos”, sempre na linha de ir achando os “culpados” para as desgraças deste país. O baile da Ilha Fiscal é, sem dúvidas, escandaloso, mas o sistema escravocrata do império é que decaía e encontrava nele o seu símbolo quase caricato. A imprensa brasileira não vê, ou não se importa, que o país dê todos os sinais de desagregação e ruína.

Zucutorto Ladrão

Tacla Duran: Padrinho de casamento de Moro me pediu R$5 milhões em propina

por bloglimpinhoecheiroso

Em audiência na Câmara, Rodrigo Tacla Duran reafirma acusação contra Carlos Zucolotto (amigo pessoal de Sérgio Moro), pede investigação sobre suposta extorsão de investigados e denuncia o autoritarismo do juiz de Curitiba. “Eles não têm o menor constrangimento em amordaçar testemunhas que vão ameaçar suas teses de acusação”, diz.

Cintia Alves, via Jornal GGN em 5/6/2018

O advogado Rodrigo Tacla Duran reafirmou na terça-feira, dia 5/6, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que recebeu de Carlos Zucolotto, amigo pessoal e padrinho de casamento de Sérgio Moro, um pedido de pagamento de propina em troca de “proteção” na Lava-Jato de Curitiba.

“Zucolotto me propôs que eu lhe desse R$5 milhões em troca de sua proteção”, disse Duran. A “proteção” estaria relacionada a uma promessa de melhoria de um acordo de delação premiada junto aos procuradores liderados por Deltan Dallagnol. “Eu passei a ter problema a partir do momento em que não aceitei”, afirmou.

“Estranhamente”, continuou Duran, “Zucolotto nunca foi investigado. Entretanto, surgem denúncias de que outros advogados venderam proteção a outros investigados. É preciso investigar isso para que o Brasil saiba se houve tráfico de influência, advocacia administrativa ou extorsão”, cobrou.

O advogado afirmou ainda que “Moro ficou irritado comigo porque fui obrigado a informar à Receita Federal quem eram os colaboradores do meu escritório [de advocacia] e entre eles estava Zucolotto, que era meu correspondente em Curitiba. Essa relação profissional com Zucolotto vinha muito antes de qualquer ação contra mim. Eu não fazia ideia de que ele era amigo e padrinho de casamento de Moro.” Zucolotto também já foi sócio da esposa do magistrado, Rosangela Wolff Moro.

De acordo com Duran, a investigação da Receita durou 2 anos e foi encerrada sem apontar nenhum crime. Ele disse que, em 2016, procurou a Lava-Jato em Curitiba para explicar sua relação profissional com a Odebrecht e acabou virando alvo dos procuradores quando a investigação avançou e o acordo de delação, com propina a Zucolotto, não foi fechado.

Duran ainda lembrou que, por conta dessa questão envolvendo Zucolotto, Moro vem impedindo que ele seja testemunha de defesa em um incidente de falsidade movido por Lula. A banca de advogados do ex-presidente sustenta que os documentos que a Odebrecht apresentou como provas de delações premiadas foram fraudados. Duran afirma que o sistema de onde os dados teriam sido extraídos foi manipulado antes e depois da Lava-Jato, logo, não pode ser aceito pela Justiça como prova válida para processar Lula ou outros réus, como Michel Temer.

“Nunca serei testemunha de Lula, nem de Michel Temer, porque isso não é desejo de Moro nem da força tarefa. O que temos hoje no Brasil é a mordaça das testemunhas que são inconvenientes. Eles não têm o menor constrangimento em amordaçar testemunhas que vão ameaçar suas teses de acusação.”

No começo da audiência, Duran afirmou que “convivemos com dois juízes, dois Moros”. O primeiro se tornou herói dentro e fora do Brasil, mas o segundo é “criticado duramente por magistrados, inclusive de tribunais superiores e advogados”, por violar prerrogativas dos investigados.

A defesa de Lula recorre a tribunais superiores para ouvir Tacla Duran como testemunha. Moro, por sua vez, já se manifestou na imprensa em defesa de Zucolotto, que teria negado qualquer relação espúria com Tacla Duran. O padrinho do juiz ainda alegou que nunca atuou em nenhum processo criminal da Lava-Jato. Além disso, Moro costuma reafirmar que Duran é um “foragido” (venceu um processo de extradição na Espanha) e “criminoso”, embora ainda não tenha concluído a ação penal contra o advogado.